Portaria SG/MPU nº 40, de 5 de março de 2026
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BSMPU, Brasília, DF, 6 mar. 2026, p. 1.
Resumo
Altera a Portaria SG/MPU nº 82, de 13 de junho de 2025, para a substituição de integrantes do Grupo de Trabalho instituído para realização de estudos operacionais e jurídicos a respeito da otimização da forma de pagamento aos credenciados, adotada pelo Programa de Saúde e Assistência social do Ministério Público da União - Plan-Assiste/MPU.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)