Portaria PGR/MPF nº 414, de 10 de maio de 2024
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DOU, Brasília, DF, 14 maio. 2024. Seção 2, p. 52.
Abstract
Fica designados os membros Ailton Benedito de Souza, Walmor Alves Moreira, Marcus Vinicius Aguiar Macedo, Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, Anelise Becker, Mario Lucio de Avelar, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, Daniel Cesar Azeredo Avelino e Alexandre Schneider do Ministério Público Federal (MPF), com atuação socioambiental, para ação coordenada na tutela ambiental na Amazônia Ocidental e Oriental, pelo prazo de 1 (um) ano, neste ato denominados de Ofícios Administrativos de Coordenação e de Integração (OCITA).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)