Portaria PGR/MPF nº 340, de 2 de junho de 2025
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DOU, Brasília, DF, 4 jun 2025. Seção 2, p. 57.
Abstract
Designa o Procurador da República MARCELO DE SOUZA e LUCAS AGUILAR SETTE , para exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 4-008 e Legis 5-030 em virtude da renúncias dos atuais titulares, a Procuradora da República LYANA HELENA JOPPERT KALLUF e Procurador da República LEONARDO CERVINO MARTINELLI.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)