Portaria PGR/MPF nº 471, de 20 de julho de 2026
| dc.contributor | PGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-23T16:57:52Z | |
| dc.date.created | 2026-07-20 | |
| dc.date.issued | 2026-07-23 | |
| dc.description.abstract | Altera as seguintes portarias: Portaria PGR/MPF nº 434, de 7 de julho de 2026, que dispõe sobre o Regulamento Geral de seleções e designações, a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, que dispõe sobre a prorrogação e abreviação de mandatos, a Portaria PGR/MPF nº 440, de 8 de julho de 2026, que dispõe sobre a distribuição de ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis de segundo grau, e a Portaria PGR/MPF nº 263, de 30 de abril de 2026, que dispões sobre a distribuição de ofícios de administração, no âmbito do Ministério Público Federal, vinculados às Câmaras de Coordenação e Revisão e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. | |
| dc.description.number | 471 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.altera | http://hdl.handle.net/11549/328164 | |
| dc.identifier.altera | http://hdl.handle.net/11549/320565 | |
| dc.identifier.altera | http://hdl.handle.net/11549/328185 | |
| dc.identifier.altera | http://hdl.handle.net/11549/326701 | |
| dc.identifier.other | PGR-00296428/2026 | |
| dc.identifier.scopus | Automática | |
| dc.identifier.sici | 161009696 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/328523 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 23 jul. 2026. Seção 1, p. 354. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 471, de 20 de julho de 2026 | |
| dc.type | Portaria |