Portaria PGR/MPF nº 1.108, de 21 de outubro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 24 out. 2019. Seção 2, p. 40.
Abstract
Designa os Procuradores da República Bruna Menezes Gomes da Silva, Fernando Merloto Soave, Michele Diz Y Gil Corbi e Jose Gladston Viana Correia para, sem prejuízo de suas atribuições e em conjunto com os respectivos titulares, atuarem nos feitos relacionados à defesa dos direitos dos refugiados em solo manauara, no âmbito do Grupo de Trabalho Refugiados em Manaus, instituído pela Portaria nº 182, de 9 de setembro de 2019, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)