Termo de Adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Acordo de Cooperação Técnica MTPS/INSS/CNMP [2016]
| dc.contributor.author | Blal Yassine Dalloul | |
| dc.contributor.author | Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-28T12:18:26Z | |
| dc.date.available | 2018-08-28T12:18:26Z | |
| dc.date.end | 2021-05-12 | |
| dc.date.start | 2016-05-12 | |
| dc.description.abstract | Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social- MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2016, Seção 3 , pág. 129, visando ao acesso aos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS, pelos órgãos do Ministério Público brasileiro. | |
| dc.description.accountable | Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior | |
| dc.description.party | Conselho Nacional do Minitério Público - CNMP | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/158249 | |
| dc.identifier.ver | http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Termosdecooperacao/INSS/Digitalizado_-_Acordo_de_Coopera%C3%A7%C3%A3o_T%C3%A9cnica_-_INSS.pdf | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 28 set. 2016. Seção 3, p. 131. | |
| dc.title | Termo de Adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Acordo de Cooperação Técnica MTPS/INSS/CNMP [2016] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.relation | #-VER: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Termosdecooperacao/INSS/Digitalizado_-_Acordo_de_Coopera%C3%A7%C3%A3o_T%C3%A9cnica_-_INSS.pdf | |
| local.backup.subject | Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social- MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP, adesão | |
| local.backup.subject | Dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS, acesso |