Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Center for Climate Crime Analysis (CCCA) [2023]
| dc.contributor.author | Eliana Peres Torelly de Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-18T17:55:38Z | |
| dc.date.available | 2024-04-18T17:55:38Z | |
| dc.date.end | 2028-11-08 | |
| dc.date.issued | 2023-11-27 | |
| dc.date.start | 2023-11-08 | |
| dc.description.abstract | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e o Center for Climate Crime Analysis (CCCA) objetivando a cooperação técnica entre as partes e o intercâmbio de informações no âmbito dos processos do Projeto Amazônia Protege, bem como demais ações que visem a obtenção de maior eficiência e tempestividade nas providências voltadas à proteção do meio ambiente, por meio de (mas não restrito a) apoio técnico, acesso a informações qualificadas, treinamentos, oficinas e atuações conjuntas. | |
| dc.description.accountable | Reinhold Gallmetzer | |
| dc.description.party | Center for Climate Crime Analysis - CCCA | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/273048 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 27 nov. 2023, Seção 3, p. 204. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Center for Climate Crime Analysis (CCCA) [2023] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |