Negacionismo, desinformação e erosão democrática: liberdade de expressão e dever estatal de proteção da ordem constitucional
| dc.contributor.author | Leandro Carvalho Martins Sales | |
| dc.contributor.editor | PRPI - Procuradoria da República no Piauí | |
| dc.date.accessioned | 2026-09-11T20:46:24Z | |
| dc.date.issued | 2026 | |
| dc.description | Acesso concedido aos públicos interno e externo. | |
| dc.description.abstract | O artigo analisa o negacionismo político e a desinformação organizada como fatores estruturais de erosão da democracia constitucional, com especial atenção aos limites da liberdade de expressão e aos deveres institucionais do Estado e do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/329755 | |
| dc.publisher | MPF | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Negacionismo, desinformação e erosão democrática: liberdade de expressão e dever estatal de proteção da ordem constitucional | |
| dc.type | Artigo |
Arquivos
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.71 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed to upon submission
- Descrição: