Portaria PGR/MPF nº 1.009, de 30 de setembro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 02 out. 2019. Seção 2, p. 47.
Abstract
Designa o Subprocurador-Geral da República ALCIDES MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador-Geral da República perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão ordinária do dia 2 de outubro de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)