Termo de ajustamento de conduta: proteção ambiental das nascentes do Rio Cururu

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dc.contributor.authorFelicio Pontes Junior
dc.contributor.authorRoberto Monteiro Gurgel Santos
dc.contributor.editorPGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.editorPRPA - Procuradoria da República no Pará
dc.contributor.editorPGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.otherMinistério Público Federal - MPF
dc.contributor.otherFundação Nacional do Índio - FUNAI
dc.date.accessioned2015-11-23T21:36:53Z
dc.date.available2015-11-23T21:36:53Z
dc.date.issued1999
dc.description.abstractO processo se refere a um termo de ajustamento de conduta celebrado entre a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Ministério da Aeronáutica, Campo de Provas Brigadeiro Velloso e Comunidade Indígena Munduruku, referente à proteção ambiental das nascentes do Rio Cururu.
dc.description.number08100004921/99-75
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/73507
dc.titleTermo de ajustamento de conduta: proteção ambiental das nascentes do Rio Cururu
dc.typeProcesso histórico
local.backup.subjectComunidades Tradicionais Proteção ambiental Terra indígena - impacto ambiental

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