Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Estado do Ceará por intermédio da Secretaria da Fazenda (SEFCE) [2022]
| dc.contributor.author | Eliana Peres Torelly de Carvalho | |
| dc.contributor.author | Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-01-31T14:54:40Z | |
| dc.date.available | 2023-01-31T14:54:40Z | |
| dc.date.end | 2027-12-01 | |
| dc.date.start | 2022-12-01 | |
| dc.description.abstract | Disciplinar o intercâmbio de tecnologias,conhecimentos e bases de dados entre os partícipes | |
| dc.description.accountable | Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba | |
| dc.description.party | Estado do Ceará por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFCE | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/250708 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 5 dez. 2022, Seção 3, p. 168. | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Estado do Ceará por intermédio da Secretaria da Fazenda (SEFCE) [2022] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados, entre os partícipes | |
| local.backup.subject | Fornecimento de suporte técnico para o recebimento e processamento de informações | |
| local.backup.subject | Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA | |
| local.backup.subject | Informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, ressalvadas as informações sigilosas |