Portaria 4ª CCR nº 12, de 31 de maio de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 88.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas, que passa a contar com os seguintes membros: Luis Eduardo Marrocos de Araújo, Daniel César Azeredo Avelino, Lilian Miranda Machado, Maria Rezende Capucci e Analucia de Andrade Hartmann.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)