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Portaria PGE nº 65, de 4 de agosto de 2026

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorAlexandre Espinosa Bravo Barbosa
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-08-05T14:27:01Z
dc.date.created2026-08-04
dc.date.issued2026-08-05
dc.description.abstractDispensa, a pedido, o Procurador da República Victor Manoel Mariz. Designa o Procurador da República Higor Rezende Pessoa para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda, perante os Juízes Eleitorais Auxiliares designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no período de 18 de agosto a 18 de dezembro de 2026.
dc.description.number65
dc.description.versionTornada sem efeito
dc.identifier.otherPGR-00325087/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici161535485
dc.identifier.tornadasemefeitohttp://hdl.handle.net/11549/328965
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/328870
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 5 ago. 2026. Seção 2, p. 56.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 65, de 4 de agosto de 2026
dc.typePortaria

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