Portaria PGE nº 65, de 4 de agosto de 2026
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DOU, Brasília, DF, 5 ago. 2026. Seção 2, p. 56.
Resumo
Dispensa, a pedido, o Procurador da República Victor Manoel Mariz. Designa o Procurador da República Higor Rezende Pessoa para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda, perante os Juízes Eleitorais Auxiliares designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no período de 18 de agosto a 18 de dezembro de 2026.
Status da norma
Tornada sem efeito