Portaria PGR/MPF nº 21, de 21 de janeiro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 23 jan. 2026. Seção 2, p. 58.
Abstract
Fica designado o Procurador Regional da República Roberto Moreira de Almeida para exercer, em substituição, no período de 2 a 27 de fevereiro de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)