Portaria 4CCR nº 5, de 21 de maio de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 1 jun. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)