Portaria PGR/MPF nº 50, de 4 de fevereiro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 6 fev. 2025. Seção 2, p. 58.
Abstract
Fica dispensado o Procurador da República CYRO CARNE RIBEIRO da titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado de Roraima. o Procurador da República JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO do exercício da função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto. Designado o Procurador da República CYRO CARNE RIBEIRO para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado de Roraima e Procurador da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA , função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)