Portaria SG/MPF nº 44, de 16 de janeiro de 2026

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DMPF-e, Brasília, DF, 26 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 1.

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Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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