Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2023 entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) [2023]
| dc.contributor.author | Carlos Henrique Dumont Silva | |
| dc.contributor.editor | PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-08T17:59:31Z | |
| dc.date.end | 2028-07-24 | |
| dc.date.issued | 2023-07-26 | |
| dc.date.start | 2023-07-24 | |
| dc.description | Extrato de Primeiro Termo Aditivo | |
| dc.description.abstract | Cessão de uma área correspondente a 30 m² (trinta metros quadrados) da PTM Patos de Minas para instalação e funcionamento do Escritório de Representação do MPF em Patos de Minas, e de uma área correspondente a 43,8 m² (quarenta e três vírgula oito metros quadrados) da PTM Pouso Alegre para instalação e funcionamento do Escritório de Representação do MPF em Pouso Alegre. | |
| dc.description.accountable | Marcia Campos Duarte | |
| dc.description.number | 60 | |
| dc.description.party | Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT/MG | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/322511 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 26 jul. 2023. Seção 3, p. 141. | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 7 out. 2025. Seção 3, p. 205. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2023 entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) [2023] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |