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Portaria 6CCR nº 6, de 14 de maio de 2014

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DMPF-e, Brasília, DF, 16 maio. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 2.

Resumo

Altera a composição do Grupo de Trabalho Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar, instituído pela Portaria 6CCR nº 001, de 25/2/2013.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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