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Portaria PFDC nº 44, de 25 de outubro de 2012

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorOswaldo Jose Barbosa Silva
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2016-02-26T16:54:37Z
dc.date.available2016-02-26T16:54:37Z
dc.date.created2012-10-25
dc.date.issued2012-10
dc.description.abstractAltera a composição da Comissão Consultiva com a finalidade de auxiliar a PFDC no tema de medidas de segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a perspectiva da Lei nº 10.216/2001, instituída pela Portaria nº 21/2012-PFDC, de 26 de abril de 2012.
dc.description.number44
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/80084
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/79931
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/79914
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/79911
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dc.titlePortaria PFDC nº 44, de 25 de outubro de 2012
dc.typePortaria
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local.backup.setorSetor::Procuradoria-Geral da República - PGR::PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
local.backup.subjectAlteração, comissão consultiva, composição
local.backup.subjectTema "Medidas de segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico"
local.backup.subjectSolange Mendes de Souza, Procuradora Regional da República
local.backup.subjectLauro Coelho Junior, Procurador da República
local.backup.subjectTânia Maria Nava Marchewka, Procuradora de Justiça

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