Portaria PFDC nº 12, de 12 de novembro de 2021
| dc.contributor | PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| dc.contributor.author | Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-17T16:40:12Z | |
| dc.date.available | 2021-11-17T16:40:12Z | |
| dc.date.created | 2021-11-12 | |
| dc.date.issued | 2021-11-17 | |
| dc.description.abstract | Considerando o teor do Despacho nº 2524/2021/PFDC/MPF (PGR-00404072/2021), instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: "Acompanhamento do cumprimento das recomendações assumidas, no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (2017-2021), pelo Estado brasileiro relativas aos interesses das mulheres e das crianças em áreas rurais.". | |
| dc.description.number | 12 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/232197 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2021 Caderno Extrajudicial, p. 2. | |
| dc.title | Portaria PFDC nº 12, de 12 de novembro de 2021 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| local.backup.subject | Acompanhamento do cumprimento das recomendações assumidas, no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (2017-2021), pelo Estado brasileiro relativas aos interesses das mulheres e das crianças em áreas rurais | |
| local.backup.subject | Instauração de procedimento administrativo |