Portaria PGR/MPF nº 92, de 16 de fevereiro de 2016
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DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2016. Seção 2, p. 41.
Abstract
Dispensa, a pedido, o Procurador da República Pablo Coutinho Barreto da função de Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado da Bahia, designado pela Portaria PGR/MPF nº 660, de 20 de agosto de 2015, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 84, de 31 de agosto de 2015. Designa o Procurador da República Cláudio Alberto Gusmão Cunha para exercer, até o dia 30 de setembro de 2017, a função de Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado da Bahia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)