Portaria 4CCR nº 1, de 18 de janeiro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)