Portaria 4CCR nº 8, de 19 de maio de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 maio 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1.
DMPF-e, Brasília, DF, 20 maio 2015. Caderno Extrajudicial, p. 2.
DMPF-e, Brasília, DF, 20 maio 2015. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Altera a composição do GT - Patrimônio Cultural
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)