Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Verifact Tecnologia LTDA [2026]
| dc.contributor.author | Eliana Peres Torelly de Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-25T17:26:14Z | |
| dc.date.end | 2027-02-19 | |
| dc.date.issued | 2026-02-23 | |
| dc.date.start | 2026-02-20 | |
| dc.description.abstract | O presente instrumento tem como objeto estabelecer um compromisso de cooperação técnica institucional e ação coordenada entre os partícipes, envolvendo a captura e registro técnico de provas digitais a serem registradas a partir de navegadores (browser), tais como conteúdos de redes sociais, webmails, sites institucionais, blogues, entre outras plataformas disponíveis na Internet, por meio da ferramenta Verifact, visando ao desenvolvimento e à solução de problemas ou demandas, com foco nos objetivos institucionais da Procuradoria Geral Eleitoral e das Procuradorias Regionais Eleitorais, notadamente em razão da campanha eleitoral de 2026. | |
| dc.description.accountable | Regina Midori Acutu | |
| dc.description.party | Verifact Tecnologia LTDA | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/325312 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2026. Seção 3, p. 166. | |
| dc.subject.classification | 3 Compartilhamento de sistema | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Verifact Tecnologia LTDA [2026] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |