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Portaria PGE nº 66, de 6 de agosto de 2026

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorAlexandre Espinosa Bravo Barbosa
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-08-07T17:49:35Z
dc.date.created2026-08-06
dc.date.issued2026-08-07
dc.description.abstractTorna sem efeito a Portaria PGE nº 65, de 4 de agosto de 2026. Designa o Procurador da República Higor Rezende Pessoa para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda, perante os Juízes Eleitorais Auxiliares designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no período de 24 de agosto a 4 de setembro de 2026, em substituição ao Procurador da República Victor Manoel Mariz.
dc.description.number66
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00330289/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici161643150
dc.identifier.tornasemefeitohttp://hdl.handle.net/11549/328870
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/328965
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 7 ago. 2026. Seção 2, p. 64.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 66, de 6 de agosto de 2026
dc.typePortaria

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