Portaria PGR/MPF nº 47 , de 31 de janeiro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 1º fev. 2019. Seção 2, p. 179.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Joao Heliofar de Jesus Villar, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Dilton Carlos Eduardo França, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)