Portaria PGR/MPF nº 109, de 5 de março de 2025
Carregando...
Arquivos
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOU, Brasília, DF, 7 mar. 2025. Seção 2, p. 57.
Resumo
Designa o Procurador da República DIOGO CASTOR DE MATTOS, lotado na Procuradoria da República no Paraná, para exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-032 (MPF - Ofício JEF/CL 5-032), em virtude da renúncia de seu atual titular, o Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)