Portaria PRR5 nº 161, de 19 de setembro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2016, Caderno Administrativo, p. 17.
Resumo
Transfere as comemorações alusivas ao dia do servidor público, dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira), para o dia 31 de outubro de 2016 (segunda-feira), no qual não haverá expediente.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)