Protocolo de Intenções 1CCR, de 9 de fevereiro de 2026
| dc.contributor | PGR/1CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Nivio de Freitas Silva Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-05T19:11:10Z | |
| dc.date.created | 2026-02-09 | |
| dc.date.issued | 2026-02-25 | |
| dc.description.abstract | Estabelece regras, critérios e procedimentos para a celebração de parcerias de atuação entre a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1ª CCR) e as demais Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) do Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), no âmbito do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC). | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.other | PGR-00063365/2026 | |
| dc.identifier.scopus | Automática | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/325598 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 25 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 2. | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Protocolo de Intenções 1CCR, de 9 de fevereiro de 2026 | |
| dc.type | Protocolo |