Portaria PRRS n° 852, de 15 de setembro de 2023
| dc.contributor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Rio Grande do Sul | |
| dc.contributor.author | Felipe da Silva Muller | |
| dc.contributor.editor | PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-19T14:34:16Z | |
| dc.date.available | 2023-09-19T14:34:16Z | |
| dc.date.created | 2023-09-15 | |
| dc.date.issued | 2023-09-19 | |
| dc.description.abstract | Designa o Procurador da República lotado no 1.º Ofício da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, em cumprimento à decisão da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, em 4 de setembro de 2023, deliberou unanimemente pela não homologação do arquivamento e designação de outro membro do Ministério Público Federal para dar prosseguimento à persecução penal nos autos do processo n.º 1.29.000.003245/2023-10. | |
| dc.description.number | 852 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/263585 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 13-14. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PRRS n° 852, de 15 de setembro de 2023 | |
| dc.type | Portaria |