Portaria 6CCR nº 1, de 29 de agosto de 2012
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BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 1. quinzena set. 2012.
BSMPF, Brasília, DF, p. 9, 2. quinzena set. 2012.
BSMPF, Brasília, DF, p. 9, 2. quinzena set. 2012.
Resumo
Regulamenta o funcionamento do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, definindo-lhes as atribuições, estrutura e âmbito de atuação.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)