Portaria PGR/MPF nº 409, de 24 de junho de 2026
Carregando...
Arquivos
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOU, Brasília, DF, 25 jun. 2026. Seção 2, p. 42.
Resumo
Autoriza a participação do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia, no período de 18 a 26 de julho de 2026, na 57ª Sessão do Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (SPT/ONU), a realizar-se de 20 a 24 de julho de 2026, em Genebra.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)