Portaria PGR/MPF nº 344, de 18 de abril de 2024
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DOU, Brasília, DF, 19 abr. 2024. Seção 2, p. 46.
Abstract
Dispensa o Procurador Regional da República PATRICK SALGADO MARTINS, lotado na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, da designação efetivada pela Portaria PGR/MPF Nº 270, de 1º de abril de 2024, a contar do dia 19 de abril de 2024, e o designa para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 19 a 30 de abril de 2024, em decorrência do afastamento por motivos de saúde da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)