Portaria 4CCR nº 7, de 3 de abril de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 161.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Qualidade do ar,José Leônidas Bellem de Lima, Fátima Aparecida de Souza Borghi ,Carmen Silvia Câmara Araujo, Evangelina M.P.A. de Araújo Vormittag, Olimpio Alvares, Gustavo Rufino Favareto, Ivo Fruchi de MatosVagner Gomes Duart , Vinícius Melo Duarte, André Luís Ferreira, David Tsai ,Hélio Wicher Neto
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)