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Portaria PFDC nº 35 , de 31 de outubro de 2023

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorCarlos Alberto Vilhena
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2023-11-06T19:03:16Z
dc.date.available2023-11-06T19:03:16Z
dc.date.created2023-10-31
dc.date.issued2023-11-03
dc.description.abstractExcluir, a pedido, do Grupo de Trabalho Seguridade Social e População em Situação de Rua, a promotora de justiça Tâmara Andreia Botovchenco Rivera do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO); e incluir, a pedido, no Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos o promotor de justiça Tiago Alves de Figueirêdo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
dc.description.number35
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/231015
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/266340
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2.
dc.subject.classification12 Direitos Sociais e Fiscalização de atos administrativos gerais
dc.titlePortaria PFDC nº 35 , de 31 de outubro de 2023
dc.typePortaria

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