Portaria PGR/MPF nº 549, de 27 de agosto de 2025
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Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2025. Caderno Administrativo, p. 1.
Resumo
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)
Nota
Fica autorizado o afastamento das funções institucionais do Procurador Regional da República Pablo Coutinho Barreto, para elaborar tese do Programa de Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, em Brasília/DF, no período de 27 de janeiro a 26 de abril de 2026.