Portaria PGR/MPF nº 305, de 2 de maio de 2016
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DOU, Brasília, DF, 12 jun. 2017. Seção 2, p. 61.
Abstract
Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da Procuradora da República, Ana Padilha Luciano de Oliveira, no período de 17 a 20 de maio de 2016, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Seminário "Promoção e Defesa dos Direitos da Diversidade Sexual" e também na Assembleia Anual da ILO, a ocorrerem em Buenos Aires, Argentina, em 17 a 19 de maio e 19 e 20 de maio, respectivamente.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)