Portaria 4CCR nº 5, de 24 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 4.
Resumo
Altera o cargo de coordenador substituto do Grupo de Trabalho (GT) 4ª CCR - Unidades de Conservação.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)