Portaria 6CCR nº 7, de 29 de junho de 2016

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DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1.

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Altera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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