Portaria PGR/MPF nº 84, de 26 de fevereiro de 2026

dc.contributorPGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-03-02T18:28:49Z
dc.date.created2026-02-26
dc.date.issued2026-03-02
dc.description.abstractFica concedida aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Paulo Eduardo Bueno, no cargo de Subprocurador-Geral da República da carreira do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
dc.description.number84
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00066193/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/325435
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 2 mar. 2026. Seção 2, p. 86.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 84, de 26 de fevereiro de 2026
dc.typePortaria

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