Portaria 4CCR nº 29, de 19 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 73.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Santa Catarina (GT ZEE-SC), que passa a ser a seguinte: Flávio Pavlov da Silveira, Analúcia de Andrade Hartmann, Carlos Humberto Prola Júnior, Mário Roberto dos Santos, Roger Fabre e Tiago Alzuguir Gutierrez.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)