Portaria PR/AC, nº 16, de 28 de julho de 2016
| dc.contributor | PRAC/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Acre | |
| dc.contributor.author | Paulo Machado Correa | |
| dc.contributor.editor | PRAC - Procuradoria da República no Acre | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-23T14:33:24Z | |
| dc.date.available | 2017-05-23T14:33:24Z | |
| dc.date.created | 2016-07-28 | |
| dc.date.issued | 2016-07-28 | |
| dc.description.abstract | Designa a servidora Sebastiana Lino de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 5137, para o encargo de gestor/fiscal do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, que objetiva a contratação de serviços continuados de limpeza, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, para atender o 3º (terceiro) pavimento do Edifício-Sede do MPF, onde o MPT, na condição de cessionário, ocupa salas e gabinetes. É competência do gestor/fiscal do Acordo de Cooperação Técnica acompanhar a execução, atuar como preposto e dirimir eventuais dúvidas que surgirem, anotando em registro próprio todas as ocorrências relevantes relacionadas à execução do ajuste, dando ciência aos seus superiores sobre quaisquer questões que exijam decisões e/ou providências que ultrapassarem a sua esfera de competência. Designa a servidora Francisca de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 2916-5, como substituto do gestor/fiscal. | |
| dc.description.number | 19 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/105834 | |
| dc.publisher | DMPF-e - Administrativo de 28/07/2016, p. 27. | |
| dc.title | Portaria PR/AC, nº 16, de 28 de julho de 2016 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Acre | |
| local.backup.subject | Paulo Machado Corrêa | |
| local.backup.subject | Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Acre | |
| local.backup.subject | Secretário estadual | |
| local.backup.subject | Técnico do MPU/Apoio Técnico/Administrativo/Administração | |
| local.backup.subject | Designação de servidor | |
| local.backup.subject | Ministério Público Federal - MPF | |
| local.backup.subject | Sebastiana Lino de Oliveira | |
| local.backup.subject | Gestor fiscal | |
| local.backup.subject | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Ministério Público do Trabalho - MTP | |
| local.backup.subject | Serviços continuados de limpeza | |
| local.backup.subject | Fornecimento de materiais e equipamentos necessários | |
| local.backup.subject | Competência do gestor | |
| local.backup.subject | Acompanhar a execução do acordo | |
| local.backup.subject | Francisca de Oliveira | |
| local.backup.subject | Substituta do gestor/fiscal |