Portaria PFDC nº 12, de 16 de março de 2020
| dc.contributor | PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| dc.contributor.author | Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-29T21:34:18Z | |
| dc.date.available | 2020-04-29T21:34:18Z | |
| dc.date.created | 2020-03-12 | |
| dc.date.issued | 2020-04-29 | |
| dc.description.abstract | Instaura Procedimento Administrativo eletrônico com a seguinte ementa: Acompanhamento dos impactos das mudanças promovidas pelo Decreto n° 10252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. | |
| dc.description.number | 12 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/202618 | |
| dc.publisher | DMPF, Brasília, DF, 29 abr. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1. | |
| dc.title | Portaria PFDC nº 12, de 16 de março de 2020 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| local.backup.subject | Procedimento Administrativo eletrônico, instaura | |
| local.backup.subject | Acompanhamento dos impactos das mudanças promovidas pelo Decreto n° 10252, de 20 de fevereiro de 2020 | |
| local.backup.subject | Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
| local.backup.subject | Cargos em comissão, funções de confiança, remanejamento |