Portaria PGR/MPF nº 816, de 5 de setembro de 2018
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DOU, Brasília, DF, 10 set. 2018. Seção 2, p. 58.
Abstract
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, da Procurador da República José Ricardo Custódio de Melo Junior, lotado na Procuradoria da República em Rondonópolis/MT, no período de 7 a 19 de outubro de 2018, para participar do Curso de Aperfeiçoamento "Desafios do Ministério Público e do Judiciário na efetivação dos direitos sociais", na Università di Roma Tor Vergata, em Roma/Itália, e visitas institucionais em Estrasburgo e Luxemburgo, no período de 8 a 18 de outubro de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)