1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) [2019]
| dc.contributor.author | Raquel Elias Ferreira Dodge | |
| dc.contributor.author | Jose Omar de Almeida Junior | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-02T19:06:37Z | |
| dc.date.available | 2019-12-02T19:06:37Z | |
| dc.date.end | 2023-07-19 | |
| dc.date.start | 2019-07-19 | |
| dc.description.abstract | Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 9/2017 firmado em 4 de julho de 2017, DOU de 3/8/2017, Seção 3, p. 114, pelo período de 4 (quatro) anos, a fim de manter parceria institucional que visa oferecer aos membros do MPF e do MP/TO serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. | |
| dc.description.accountable | José Omar de Almeida Júnior | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado de Tocantins - MPTO | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/193040 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 5 jul. 2019. Seção 3, p. 165. | |
| dc.title | 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) [2019] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Ministério Público do Estado de Tocantins - MPTO | |
| local.backup.subject | Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise - SPPEA | |
| local.backup.subject | Parcerias institucionais, manutenção | |
| local.backup.subject | Termo de Cooperação Técnica nº 9/2017, prorrogação do prazo de vigência |