Portaria PRR5 nº 102, de 16 de junho de 2016
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DOU, Brasília, DF, 21 jun. 2016, Seção 2, p. 57.
Resumo
Dispensa e designação de servidores para exercer o encargo de substituto de cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)