Portaria PGR/MPU nº 110, de 19 de junho de 2023
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DOU, Brasília, DF, 20 jun. 2023. Seção 2, p. 56.
Resumo
Dispensa, a contar de 31 de março de 2021, o Promotor de Justiça Militar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA da designação contida na Portaria PGR/MPU n° 47, de4 de março de 2020, alterada pela Portaria PGR/MPU n° 99, de 29 de maio de 2020. Dispensa, a contar de 31 de março de 2021, a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL da designação contida na Portaria PGR/MPF n° 703, de 12 de agosto de 2020.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)