PORTARIA PRSC Nº 596, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 6 out. 2016, p. 25.
Abstract
Designa o Procurador da República André Stefani Bertuol, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para atuar, no período de 24 a 28 de outubro de 2016, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Blumenau, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de férias e folga compensatória dos titulares do 1º Ofício e 2º Ofício e vacância do 3º Ofício da Unidade.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)